Processo 791960/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2014 15:05
Autuado em 29/08/2014 15:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 823/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   823/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/04/2018 Acórdão   823/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual LUIZ CARLOS SETIM
Gestor ordenador das despesas MARCIO JOSE PEREIRA
Gestor ordenador das despesas NILCEU BIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ITAQUI DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado CHAYANE EVELIS COSTA
Interessado ROSI MARILDA BASSA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 11:20 do Protocolo 979730/14
29/10/2014 10:13 do Protocolo 979748/14
29/10/2014 09:53 do Protocolo 979829/14
27/10/2014 17:02 do Protocolo 978377/14
27/10/2014 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 978318/14
27/10/2014 11:37 do Protocolo 977044/14
15/10/2014 07:49 AR do ofício OCN - 16789/14 - DP
15/10/2014 07:49 AR do ofício OCN - 16788/14 - DP
15/10/2014 07:48 AR do ofício OCN - 16790/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16788/ 2014   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16789/ 2014   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16790/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 823/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3844/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14997/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 14:21 DP  
05/06/2018 11:10 CMEX Informação nº 768/2018 -
10/05/2018 14:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2018 -
08/05/2018 14:11 SMPJTC  
07/05/2018 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 425/2018 -
07/05/2018 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 996/2018 -
11/04/2018 15:59 S1C Acórdão nº 823/2018 -
05/04/2018 10:34 GCNB  
04/04/2018 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 194/2018 -
19/03/2018 10:56 GCNB  
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 468/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas, com aposição de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
30/10/2017 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3996/2017 -
30/10/2014 14:09 COFIT Instrução nº 897/2017 -
01/10/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 16788/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 16789/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 16790/2014 -
30/09/2014 20:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3844/2014 -
01/09/2014 08:33 DAT Instrução nº 6681/2014 -
29/08/2014 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14997/2014 -

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